Tema(s): Anulatória de acordo e partilha Vício de consentimento Indenização por dano moral e patrimonial
Data de Publicação: 22/03/2024
Tema(s): Danos morais Exposição pública sobre situação de paternidade controvertida Resultado de dna negativo Proteção ao direito à intimidade Incompetência do juízo da vara de família e sucessões
Data de Publicação: 12/12/2023
Tema(s): Feminicídio Indenização a família Homicídio praticado pelo ex-companheiro dentro da viatura Negligência Responsabilidade Civil do Estado
Data de Publicação: 17/08/2020
Tema(s): Planejamento familiar Reprodução assistida Ausência de previsão contratual
Data de Publicação: 30/07/2019
Tema(s): Inventário Direito real de habitação Regime da separação obrigatória de bens
Data de Publicação: 31/01/2019
Tema(s): Inexistência de coisa julgada Espólio do de cujus Proposição do herdeiro
Data de Publicação: 30/01/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Cerceamento de defesa caracterizado
Data de Publicação: 03/11/2018
Tema(s): Divórcio c/c partilha Guarda e alimentos Necessidade de prova documental
Data de Publicação: 16/09/2018
Tema(s): Rompimento do relacionamento afetivo as vésperas do casamento Inocorrência de dano moral Ressarcimento da metade das despesas destinas à celebração
Data de Publicação: 07/08/2018
Tema(s): Ação civil pública Danos morais e materiais Adoção Devolução
Data de Publicação: 12/03/2018